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Associado CDL Mossoró obtém decisão favorável na Justiça sobre redução do ICMS no Ceará 

Uma liminar impetrada por uma farmácia de manipulação por meio da assessoria jurídica obteve parecer favorável da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, no Ceará. O pedido tratou da suspensão da exigibilidade da alíquota de ICMS sobre os insumos… Read More »Associado CDL Mossoró obtém decisão favorável na Justiça sobre redução do ICMS no Ceará 

Lei que reserva vagas para mulheres vítimas de violência será discutida mas carece de regulamentação 

Do Blog Carol Ribeiro O mandato da vereadora Marleide Cunha realiza nesta quinta-feira (11), uma reunião para discutir a Lei 3958/2022, que reserva vagas em empresas terceirizadas do município para mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei 3958/2022 foi sancionada… Read More »Lei que reserva vagas para mulheres vítimas de violência será discutida mas carece de regulamentação 

Governo do Estado admite falta de tornozeleiras para novos presos em progressão de regime 

A denúncia de que não há tornozeleiras para presos que progredirem para o regime semiaberto foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, SEAP. Com isso, não há disponibilidade de equipamentos para apenados que saíram do fechado e precisam estar… Read More »Governo do Estado admite falta de tornozeleiras para novos presos em progressão de regime 

Com pesquisa inovadora, mossoroense é aprovada em pós-doutorado na Universidade de Toronto no Canadá

A mossoroense Ledycnarf Holanda está vivendo exatamente o que sonhou há anos. Recentemente, ela foi aprovada como bolsista de pós-doutorado na Holland Bloorview da University of Toronto, no Canadá. A fisioterapeuta irá atuar com o professor doutor Tom Chau e… Read More »Com pesquisa inovadora, mossoroense é aprovada em pós-doutorado na Universidade de Toronto no Canadá

Entendimento mais rígido em relação à cota de gênero  tem a ver com o famoso caso do PSL

O Tribunal Superior Eleitoral tem apertado o cerco dos partidos e coligações em relação à regra da cota de gênero. A legislação determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para… Read More »Entendimento mais rígido em relação à cota de gênero  tem a ver com o famoso caso do PSL

Audiência de conciliação entre Sindiserpum e PMM sobre o piso deve acontecer em junho 

A audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a Prefeitura de Mossoró, intermediada pela Justiça, deve acontecer em junho. A informação é da presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.  A intimação judicial com solicitação de audiência atendeu… Read More »Audiência de conciliação entre Sindiserpum e PMM sobre o piso deve acontecer em junho 

“Inexistência de movimentação financeira e ausência de votação das candidatas investigadas” citou relator para cassar chapa do PSDB nas eleições 2020; Larissa perde mandato 

Em julgamento realizado hoje no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, foi determinada a cassação da chapa do PSDB nas eleições 2020 por fraude na cota de gênero. Desse modo, a vereadora Larissa Rosado, eleita pelo PSDB, agora no União Brasil, perde… Read More »“Inexistência de movimentação financeira e ausência de votação das candidatas investigadas” citou relator para cassar chapa do PSDB nas eleições 2020; Larissa perde mandato