A pauta identitária ligada ao movimento LGBT é sempre associada à esquerda. Para uma boa parte da população que discorda ou se posiciona publicamente contra essa pauta dos costumes o PT é o grande vilão quando assunto é liberdade sexual e discussão de gênero. Mas não é bem assim. E vamos aos fatos para mostrar que o partido no poder contribuiu muito pouco para as conquistas recentes do movimento.
Aqui eu trago um histórico de algumas dessas pautas que nada têm a ver com os movimentos de esquerda tradicionais institucionalizados em partidos. E uma das mais importantes delas foi proposta por um político, à época, do MDB. O reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo ocorreu através de uma ação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A ADPF 132 solicitou que a união duradoura homoafetiva tivesse o mesmo status jurídico da união estável heterossexual e foi reconhecida pelo Supremo em maio de 2011.
E a criminalização da homofobia? Protagonismo à época do PPS, hoje Cidadania. O STF garantiu maioria com seis votos favoráveis a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), proposta pelo PPS e do Mandado de Injunção (MI 4.733), impetrado pela ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros), que equipara a homofobia ao crime de racismo.
Outra conquista do movimento diz respeito à proibição da doação de sangue pelo público LGBT. Mas foi o PSB, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.543 que questionou a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa, que estabeleciam critérios de seleção para potenciais doadores de sangue. Eram inaptos, entre outros, homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes à triagem. O entendimento da maioria dos ministros foi de que os dispositivos reforçavam o preconceito contra a população LGBT.
É verdade que há uma militância ligada ao PT que atua fortemente na pauta ligada às questões identitárias, voltadas à discussão da liberdade sexual, do feminismo e da luta antirracista. Mas militância é base e não representa as decisões institucionais do partido.
Outro ponto importante a se analisar é como esse tema é um dos preferidos nas correntes de fake news espalhadas nas redes sociais. Maldade de muitos, ingenuidade de outros. Mas, acredite, o PT no poder fez muito pouco pela causa LGBT nos últimos anos.