Reduzir gastos públicos e limitar investimentos em áreas essenciais da saúde e da educação. Parece um projeto originário da discussão lá do Governo Temer, mas é em linhas gerais o novo projeto do arcabouço fiscal, de autoria do Executivo e aprovado pela Câmara.
Já tratado em editoriais de jornais como O Estadão de que estabelecer um teto de gastos nada mais é do que definir um “marco civilizatório”, conforme a visão ora liberal do veículo, agora a proposta de parcimônia com os gastos públicos encontra apoiadores na esquerda. Aquela mesma que tanto gritou contra o projeto aprovado à época por Temer que limitou os investimentos públicos em 20 anos.
A nova proposta prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. Essas definições foram incluídas pelo relator Claudio Cajado (PP-BA). Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público.
Dentre os pontos passíveis de discussão, o teto fiscal agora inclui o Fundeb, que não foi incluído no governo Temer, além do Bolsa Família.
Dos partidos de esquerda, apenas o PSOL votou contra. Os demais, incluindo PT, PSB, PDT e PC do B, todos foram unânimes na aprovação.
Confuso para o militante que viu alguns deputados do PL votarem iguais aos do PT
Ou que aqui no RN a chamada bancada bolsonarista votou contra o teto fiscal e os demais deputados votaram a favor.
Eu sempre entendi que esquerda reclamava de teto de gastos que restringia investimentos na educação, saúde e assistência social. Parece que minhas referências estão equivocadas. Ou com a pauta fiscal é melhor deixar a ideologia de lado.