As sessões realizadas ontem, 17, ainda contaram com a presença dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, do PSC. A Câmara Municipal de Mossoró ainda não foi oficializada sobre a saída dos vereadores e novos nomes que devem ocupar os mandatos.
A decisão de Lamarque e Naldo foi publicada hoje, 18, no Diário Oficial eletrônico do TSE.
Com isso, o TRE deve ser intimado para que a 34ª Zona Eleitoral possa retotalizar os votos.
No caso dos vereadores dos PSC houve uma particularidade. A decisão estava pendente de publicação, porque foi decisão monocrática.
No caso de Larissa foi uma decisão colegiada e foi executada imediatamente, independente de publicação do acórdão.
Há informações de que o vereador Lamarque deve recorrer da decisão nesta quinta, 18. Formalmente, ele podem apresentar recurso no TSE (embargos de declaração e/ou agravo) ou para o STF (recurso extraordinário) a partir de hoje.
