Veja a nota a seguir: <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 com preocupa\u00e7\u00e3o que recebemos hoje a not\u00edcia de uma ordem de busca e apreens\u00e3o contra o presidente Jair Bolsonaro. Com igual preocupa\u00e7\u00e3o vemos a espetaculariza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o na cobertura midi\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro nunca afirmou ter sido vacinado, pelo contr\u00e1rio, sempre deixou claro que n\u00e3o tomou a vacina. A alega\u00e7\u00e3o de que a viagem aos Estados Unidos teria motivado a busca pela falsifica\u00e7\u00e3o do certificado carece de l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
O Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC) dos Estados Unidos prev\u00ea excepcionalidades quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o a algumas categorias de n\u00e3o-cidad\u00e3os n\u00e3o-imigrantes, como crian\u00e7as com idade inferior a 18 anos e pessoas em viagens diplom\u00e1ticas ou oficiais de governos estrangeiros\u00b9. Como ent\u00e3o chefe de Estado da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, o ex-presidente detinha o visto de classe A1, destinado pela Embaixada dos Estados Unidos a diplomatas e autoridades oficiais\u00b2.<\/p>\n\n\n\n
Registro o apoio incondicional a qualquer investiga\u00e7\u00e3o que tenha por fim apurar fraudes e graves il\u00edcitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investiga\u00e7\u00f5es devem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o, os direitos do cidad\u00e3o e o devido processo legal. Ademais, qualquer quebra ou viola\u00e7\u00e3o da intimidade, das comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e telem\u00e1ticas devem ser plenamente justificadas e amparadas no princ\u00edpio da proporcionalidade. O que parece n\u00e3o acontecer no caso em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que fica para reflex\u00e3o de todos \u00e9 a seguinte: as supostas inser\u00e7\u00f5es falsas n\u00e3o poderiam ser investigadas sem pris\u00f5es e sem a apreens\u00e3o do celular do ex-presidente?<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, titular da condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, instada a se manifestar sobre as pris\u00f5es e buscas e apreens\u00f5es requeridas pela Pol\u00edcia Federal no caso, compreendeu n\u00e3o haver nenhum elemento de convic\u00e7\u00e3o que justificasse, com seguran\u00e7a, a postula\u00e7\u00e3o da medida cautelar de busca e apreens\u00e3o de natureza domiciliar e\/ou pessoal pelo MPF, n\u00e3o sendo suficientes<\/strong>, para tanto, as presun\u00e7\u00f5es suscitadas pela Pol\u00edcia Federal em rela\u00e7\u00e3o ao ex-Presidente da Rep\u00fablica JAIR MESSIAS BOLSONARO e \u00e0 sua esposa, MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.<\/p>\n\n\n\n Concluiu a PGR \u201cque meras conjecturas apresentadas pela Pol\u00edcia Federal, sem base probat\u00f3ria m\u00ednima<\/strong>, n\u00e3o servem para fundamentar a necessidade, a adequa\u00e7\u00e3o e a proporcionalidade da decreta\u00e7\u00e3o dessa medida cautelar penal mais dr\u00e1stica, como meio de obten\u00e7\u00e3o de fontes materiais de prova\u201d.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ex-prefeito de Duque de Caxias negando que Bolsonaro tenha feito qualquer pedido de adultera\u00e7\u00e3o ou favorecimento, o que aponta com clareza que \u00e9 necess\u00e1rio que haja equil\u00edbrio no julgamento e avalia\u00e7\u00e3o dos fatos. \u00c9 preciso evitar que se ultrapasse os limites legais e a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais em a\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 alertado por alguns Ministros do pr\u00f3prio Tribunal, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o tem compet\u00eancia para apurar determinados il\u00edcitos. Isso porque investigados que n\u00e3o t\u00eam o chamado foro privilegiado devem ter suas investiga\u00e7\u00f5es acompanhadas por ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia. As mudan\u00e7as de entendimento do STF sobre o tema v\u00eam desgastando a legitimidade da Corte Suprema.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, venho manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a forma de condu\u00e7\u00e3o desse processo e protestar por uma urgente retomada \u00e0 normalidade democr\u00e1tica\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Veja a nota a seguir: “É com preocupação que recebemos hoje a notícia de uma ordem de busca e apreensão contra o presidente Jair Bolsonaro. Com igual preocupação vemos a espetacularização da ação na cobertura midiática. Bolsonaro nunca afirmou ter sido vacinado, pelo contrário, sempre deixou claro que não tomou a vacina. A alegação de… Continue a ler »Senador Rog\u00e9rio Marinho (PL) emite nota e diz estar preocupado com a condu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o que envolve ex-presidente Bolsonaro\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":558,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions\/558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nathaliareboucas.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}